Questão de Pediatria e Neonatologia
São autoridades dispensadas da apresentação da carta de plenos poderes na celebração de um tratado:
A
Presidente da República e Presidente do Senado.
B
Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C
Presidente da Câmara dos Deputados, Ministério das Relações Exteriores.
D
Presidente da República, Ministro das Relações Exteriores.
E
Presidente da República e Presidente da Câmara dos Deputados.
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