Questão de Saúde
12. (Residência/USP/2020) Sobre o financiamento do sistema de saúde brasileiro, é correto afirmar:
A
Dentre os principais itens que compõem os gastos em saúde, a maior despesa pública federal com saúde refere-se à assistência farmacêutica.
B
Do total de gastos do sistema de saúde brasileiro, a soma de gastos púbicos, considerando as três esferas do Sistema Único de Saúde ‐ SUS (municípios, Estados e União), é menor que a soma de gastos privados (gastos com planos de saúde, compra de medicamentos e desembolso direto).
C
O financiamento do SUS melhorou significativamente a partir de 1997, quando foi criado um tributo especificamente para financiar a saúde (a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF), com destinação total para a expansão dos serviços públicos de saúde.
D
Os indivíduos e famílias são os maiores financiadores do mercado de planos e seguros de saúde privados no Brasil.
E
Por lei, para a Saúde, os municípios devem disponibilizar, obrigatoriamente, 12% de suas receitas (arrecadação de impostos), os Estados devem aplicar, no mínimo, 15% de suas receitas, e a União deve destinar, no mínimo, 10% de sua Receita Corrente Bruta.
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