Questão de Políticas Públicas
Leia a passagem de texto a seguir: “Ao conselho municipal da saúde, por exemplo, compete: controlar os recursos financeiros [...] destinados à saúde, [...] determinar as metas e os objetivos a serem alcançados com essas ações públicas.” Considerando o texto acima e os demais conteúdos do livro-base Políticas públicas na Educação Física sobre os conselhos gestores, assinale a alternativa correta:
A
Refere-se à possibilidade de a sociedade apresentar um projeto normativo que possa se transformar em lei.
B
Exerce apenas a função fiscalizadora.
C
É um exemplo de representatividade política.
D
É um dos principais mecanismos de participação popular.
E
É uma consulta à opinião pública, realizada no processo de formulação legislativa.
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