A Resolução 03, de 28 de junho de 1990, do Conama, estabeleceu os padrões de qualidade do ar. Podemos afirmar que:

1. Os padrões primários são as concentrações de poluentes que, se ultrapassadas, não afetarão a saúde da população. Devem ser entendidos como níveis mínimos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos.
2. Os padrões secundários de qualidade do ar são concentrações de poluentes atmosféricos acima das quais se prevê o máximo efeito adverso sobre o bem-estar da população.
3. Poluentes naturais, como erupções vulcânicas, incêndios florestais, tempestades de areia, podem causar sérios problemas de alteração de qualidade do ar, principalmente próximos dos centros urbanos.
4. A poluição do ar é pouco seletiva e atinge a todos, não fazendo distinção nenhuma entre as pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos.