Questão de Direitos Humanos
O que é a proteção contra a tortura, conforme os direitos humanos?
A
Permissão para que um agente de segurança utilize força física em qualquer situação
B
Proibição absoluta de tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes
C
Permissão para que a tortura seja utilizada em casos de crimes graves
D
O direito do Estado de aplicar punições severas a criminosos perigosos
E
O direito dos cidadãos de praticar a tortura como forma de autodefesa
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