Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

O processo de monitoramento do PPA 2024–2027 da União será coordenado pela Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que disponibilizará metodologia, orientação e apoio técnico aos ministérios.

O monitoramento do PPA é um processo de aprendizagem, que deve ser:

A

participativo: considerando as instâncias participativas apenas durante a elaboração do PPA.

B

dinâmico: para permitir ao PPA se adequar às mudanças conjunturais, orçamentárias, financeiras e de prioridades do governo.

C

padronizado: para não ser alvo de mudanças de forma e conteúdo no processo.

D

sistêmico: analisa a política pública com foco na ótica setorial.

E

centralizado: deve prever a continuidade e aprofundamento das instâncias participativas mobilizadas no período de elaboração do PPA.

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