Questão de Direito Civil

Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha as assertivas que não coaduna com o pensamento de Kelsen:

  1. o direito tem como objeto de estudo a norma - nela e por ela mesma - acrescida de todas as esferas atinentes a suas origens e aplicações. A logicidade se impõe como condição. Não incorpora a investigação do social ou dos valores sociais ou mesmo a formação histórico-cultural, mas só a formação histórica da própria norma.

  2. A pressuposição de Kelsen é de que o Direito caracteriza-se particularmente por regular sua própria criação. Isso significa que há normas cujas marca maior é o de produzirem outras normas.

  3. As normas produzidas vão encontrar sua validade exatamente por serem originadas de conformidade com a norma anterior. Isso é possível se, e tão somente se, entendermos que existe uma relação entre as normas, uma relação lógica entre elas.

  4. A norma geradora será sempre superior, enquanto a norma produzida é denominada de inferior. Acrescenta-se ainda que tal relação lógica entre as normas permite verificar a validade das mesmas: a norma superior não influi na validade da norma inferior.

A
Apenas a I a II.
B
Apenas a II.
C
Apenas a II e a III.
D
Apenas a III e a IV.
E
Apenas a IV.

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