Questão de Psicologia juridica
Quais são as principais modificações trazidas pela lei 12010 em relação ao cuidado institucional e à reintegração familiar?
A
A lei estabelece o conceito de cuidado institucional como uma medida de privação de liberdade socioeducativa para adolescentes que cometem infrações.
B
A lei garante o direito de crianças e adolescentes à vida familiar e comunitária, principalmente em sua família biológica e excepcionalmente em famílias substitutas.
C
A lei estabelece que o cuidado institucional é uma medida permanente e deve ser priorizada em relação à reintegração familiar.
D
A lei permite a internação de crianças e adolescentes em instituições sem regras ou regulamentos específicos.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00