Questão de Fisiologia do Exercício
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
A
cumprimento de ordem policial, por mandado judicial ou por determinação expressa do Ministério Público.
B
incêndio, de desastre, para prestar socorro ou, de dia ou à noite, por ordem judicial.
C
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
D
eminente perigo dos seus moradores, para prisão em flagrante de quem nela esteja se ocultando, ou, durante a noite, para cumprimento de mandado judicial.
E
cumprimento de mandado judicial, de dia ou à noite, por ordem fundamentada do Promotor de Justiça ou para prestar socorro aos moradores.
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