Questão de Direito Processual Penal
O princípio da presunção de inocência estabelece que:
A
O réu deve provar sua inocência.
B
A culpa deve ser comprovada pelo Estado.
C
A prisão preventiva pode ser decretada sem justificativa.
D
Todos são culpados até prova em contrário.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00