Sobre os tipos de tributos, considere as seguintes afirmações:
( ) Imposto é cobrado em decorrência de uma situação específica definida em lei, e não há necessidade de contraprestação específica por parte do Estado.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas por instituições privadas quando uma obra valoriza os demais imóveis de uma determinada região.
( ) Existem as Contribuições Sociais, que no geral são cobradas das empresas e têm como objetivo financiar a atuação do Estado no campo social.
( ) As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico têm como objetivo prejudicar e deteriorar determinado mercado.
( ) A taxa, ao contrário do imposto, é cobrada por uma prestação de serviço público, específico e divisível (ou seja, é possível identificar o beneficiário do serviço).
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!