Um alimento que contiver no rótulo a alegação "baixo valor energético" deve apresentar no máximo 4 ext{ kcal} (17 ext{ kJ}) por porção.

Um alimento que tenha no rótulo a alegação "não contém sódio" pode ter no máximo 0,5 ext{ mg} de sódio por porção, ou por 100 ext{ g} ou 100 ext{ mL} em pratos preparados, conforme o caso.

Um alimento que contiver no rótulo a alegação "baixo teor de açúcar" pode conter no máximo 5,0 ext{ g} de açúcares por porção, quando essas são maiores do que 30 ext{ g} ou 30 ext{ mL}.

A alegação "Sem adição de sal" pode ser usada em rótulos de alimentos que não contenham qualquer tipo de sal.