Questão de Direito Constitucional

O que a Constituição Federal diz sobre a educação básica no Brasil?

A

Ela deve ser pública e gratuita.

B

Ela é obrigatória apenas para crianças de até 12 anos.

C

A educação básica é voluntária.

D

A educação básica é restrita à educação moral e religiosa.

E

A educação básica deve ser exclusivamente privada.

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