Questão de Direito Constitucional
O que a Constituição Federal diz sobre a educação básica no Brasil?
A
Ela deve ser pública e gratuita.
B
Ela é obrigatória apenas para crianças de até 12 anos.
C
A educação básica é voluntária.
D
A educação básica é restrita à educação moral e religiosa.
E
A educação básica deve ser exclusivamente privada.
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