Questão de Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
A
Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
B
Taxas: tributo cobrado em função de serviço de iluminação pública prestado ao cidadão ou posto à sua disposição, cuja base de cálculo não pode coincidir com a dos demais tributos.
C
Contribuições especiais: tributos parafiscais de competência da União, cobrados em razão do exercício do poder de polícia sobre certas atividades econômicas.
D
Empréstimos compulsórios: espécie tributária prevista constitucionalmente, de competência dos Estados e do Distrito Federal, passível de cobrança em situações extraordinárias.
E
Impostos: tributos cobrados em razão da ocorrência de fatos geradores específicos, conforme regras de competência fixadas constitucionalmente, cujo produto é, em regra, vinculado a finalidades precisas.
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