Questão de Direito Processual Penal
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
A
Apenas entre acusados, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
B
Apenas entre acusados e entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declarações.
C
Entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
D
Apenas entre testemunhas, sempre que divergirem, em suas declarações.
E
Apenas entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00