Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A doação é o tipo de contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir gratuitamente um bem de sua propriedade para patrimônio da outra, que se enriquece na medida em que aquela empobrece, sendo um contrato que possui várias características, inclusive:
A
ser impositivo e gratuito.
B
unilateral e sempre oneroso.
C
ser bilateral e oneroso em regra.
D
ser unilateral e gratuito.
E
bilateral em regra e consensual.
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