Devem ter efeitos positivos além do valor básico nutritivo, que pode aumentar o bem-estar e a saúde e/ou reduzir o risco de doenças, promovendo benefícios à saúde, além de aumentar a qualidade de vida, incluindo os desempenhos físico, psicológico e comportamental.

Não é necessário embasamento científico na alegação da propriedade funcional.

Pode ser um alimento no qual a bioatividade de um ou mais componentes tenha sido modificada.

Devem ser alimentos convencionais e consumidos na dieta normal/usual.

Alimento funcional e nutracêuticos tem conceitos diferentes.