Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Considerando que o Direito é um fenômeno social, do qual as normas são, em regra, estabelecidas para prevenir e sancionar os conflitos individuais ou coletivos, é correto afirmar que:
A
A Sociologia do Direito serve como ferramenta de controle social e jurídico para que o legislador crie ou extinga uma norma jurídica.
B
A inobservância das mudanças sociais contribui para a existência e criação de leis obsoletas e que de nada contribuem para o progresso jurídico social democrático de um Estado.
C
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/06 – combate ao crime cibernético) é exemplo de um fato social que implicou na elaboração e publicação de uma lei.
D
Na concepção weberiana, seria o Direito um mecanismo de domínio da classe dominante sobre a dominada.
E
A cultura é a principal base sociológica de estudo da Sociologia, sendo, por isso, considerada como núcleo e objeto da Sociologia do Direito.
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