Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No tocante a capacidade do agente nos contratos em geral, responda:
A
O agente deve ser sempre plenamente capaz;
B
O agente deve ser capaz, porém o agente relativamente incapaz também poderá contratar se devidamente representado;
C
O agente absolutamente incapaz nunca poderá contratar;
D
O agente absolutamente incapaz poderá contratar se devidamente assistido;
E
Poderá contratar o agente capaz, podendo também contratar quando relativamente, ou absolutamente incapaz se devidamente assistido quando relativamente incapaz e devidamente representado quando absolutamente incapaz.
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