a consulta pública para a constituição da equipe gestora das instituições de educação básica.

a participação dos estudantes em grêmios escolares ou em espaços de representação equivalentes.

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

a eleição para diretor e coordenador pedagógico via conselhos escolares ou associação de professores.

a gestão da escola a partir de conselhos deliberativos constituídos por pais, professores e alunos.