a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

não há a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os seus usos preponderantes é um de seus objetivos.