Questão de Direito do Trabalho
(FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. Qual é a natureza da terceirização neste caso?
A
Terceirização lícita / ilícita Neste caso estamos diante de uma terceirização ilícita uma vez que a empresa tomadora não pode dirigir a prestação do serviço, pois não pode haver subordinação jurídica.
B
Vínculo de emprego Como consequência da ilicitude desta terceirização o vínculo de emprego deverá ser reconhecido conforme (súmula 331, III, T.S.T).
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