Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Em relação a formalização de convênios e contratos de repasse, analise e avalie as afirmativas abaixo:

  • Aditamentos são alterações realizadas nas condições iniciais pactuadas no contrato.
  • As alterações realizadas por termos aditivos não precisam ser justificadas tecnicamente.
  • A modificação no projeto, para melhor adequação aos objetivos da Administração, só pode ser realizada se houver acordo entre ela e a contratada.
  • O contrato pode ser alterado unilateralmente pela Administração quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto.

A
Verdadeiro
B
Falso
C
Falso
D
Verdadeiro

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