Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Em relação a formalização de convênios e contratos de repasse, analise e avalie as afirmativas abaixo:
- Aditamentos são alterações realizadas nas condições iniciais pactuadas no contrato.
- As alterações realizadas por termos aditivos não precisam ser justificadas tecnicamente.
- A modificação no projeto, para melhor adequação aos objetivos da Administração, só pode ser realizada se houver acordo entre ela e a contratada.
- O contrato pode ser alterado unilateralmente pela Administração quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto.
A
Verdadeiro
B
Falso
C
Falso
D
Verdadeiro
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