Questão de Política Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases - LDB- Lei 9.394/96 é a legislação que fundamenta o sistema educacional brasileiro. Sobre a LDB, assinale a alternativa CORRETA:
A
Conforme a LDB os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B
O Art 5º aponta os princípios da ministração do ensino e garante a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C
A LDB traz as orientações para a escola pública brasileira definindo as responsabilidades do Ministério da Educação e Cultura- MEC.
D
A LDB é composta por 95 artigos sobre a Educação Básica e o Ensino Superior e busca refletir a educação brasileira.
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