Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções em qualquer serviço de saúde público ou privado, conveniado ou não ao SUS.

Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.