Questão de Políticas Públicas
Nesse contexto, cada ente federativo deve desenvolver com competência suas incumbências, sendo essas responsabilidades prescritas pela LDB. Desse modo, assinale a alternativa que descreve corretamente a competência dos entes federativos:
A
A União deve assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E aos Estados cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
B
Apenas aos Estados devem assegurar o Ensino Médio e oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental a todos que demandarem. E ao distrito federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
C
Apenas o Distrito Federal deve assegurar o Ensino Médio e oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental a todos que demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
D
Os Estados e Distrito Federal, devem assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
E
Os Estados e os Municípios devem assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
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