Segundo a NBC TA 550, item 14, “O auditor deve fazer indagações junto à administração e a outros da entidade e executar outros procedimentos de avaliação de risco considerados apropriados para obter entendimento dos controles, se houver, que a administração estabeleceu para: (a) identificar, contabilizar e divulgar os relacionamentos e transações com partes relacionadas em conformidade com a estrutura de relatório financeiro aplicável; (b) autorizar e aprovar transações e acordos significativos com partes relacionadas; e (c) autorizar e aprovar transações e acordos significativos fora do curso normal dos negócios”.
1. Afirmativa correta. É o que se depreende pelo exposto no item 10 da NBC TA 550, ao definir o conceito de partes relacionadas: “(i) uma pessoa ou outra entidade que tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários, sobre a entidade que reporta; (ii) outra entidade sobre a qual a entidade que reporta tem controle ou influência significativa, direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários; ou (iii) outra entidade que está sob controle comum juntamente com a entidade que reporta, por ter: a. controlador comum; b. proprietários que são parentes próximos; ou c. administração-chave comum”.
2. Afirmativa incorreta. Não há essa restrição na NBC TA 550.
3. Afirmativa correta. Segundo a NBC TA 550, item 2, “Muitas transações com partes relacionadas são efetuadas no curso normal dos negócios. Em tais circunstâncias, elas podem não representar um risco de distorção relevante maior do que o de transações similares com partes não relacionadas [...]”.
4. Afirmativa correta. Segundo a NBC TA 550, item 2, “As transações com partes relacionadas podem não ser conduzidas nos termos e condições normais de mercado. Por exemplo, algumas transações com partes relacionadas podem ser conduzidas sem o pagamento de contraprestação”.