Questão de Mercado

Uma agência de controle da concorrência como o Cade, por exemplo, funcionará a contento se, e somente se:

A
A informação for perfeita.
B
Supondo que a informação seja imperfeita, existirem contratos que tornem compatíveis incentivos entre o Principal (Sociedade, representada pelos agentes públicos, no caso os políticos e os burocratas) e o Agente (a agência) e entre a agência (agora Principal) e os ministérios e órgãos do governo fiscalizados (Agentes).
C
A eficácia do contrato não dependa da estrutura de incentivos com a qual o Agente (agência ou sociedade) se depara, mesmo considerando informação assimétrica.
D
Houver algum controle da sociedade sobre a agência, estabelecido contratualmente, pois sempre há o risco do fiscalizador cooperar com o fiscalizado (ser cooptado por este) e houver algum controle contratual-legal sobre os fiscalizados (as empresas do setor privado).
E
Havendo assimetria de informação, a possibilidade de controle direto ou indireto será nula, por parte da agência, sobre as ações ocultas das empresas do setor privado.

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