Questão de Direitos Humanos
Acerca dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar que:
A
O sistema árabe-islâmico de proteção dos direitos humanos foi criado e atualmente funciona pautado na fé islâmica, no qual os direitos humanos apresentam um poder derivado do poder divino.
B
Em razão da sua antiguidade, o sistema europeu de proteção dos direitos humanos prevalece sobre os demais sistemas regionais nos termos da Carta das Nações Unidas e das resoluções do Conselho Europeu no âmbito da União Europeia.
C
A Carta do Pacífico-Índigo é o principal documento que deu início ao sistema asiático de proteção dos direitos humanos. Esse sistema atua de maneira isolada e desconexa dos demais sistemas, inclusive do sistema global.
D
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos está constituído no âmbito da Organização dos Estados Americanos e foi criado pela Carta da OEA, realizando os seus fins por intermédio de alguns órgãos específicos, dentre eles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
E
Por conta das complexidades que envolvem o continente africano, o sistema africano de proteção dos direitos humanos foi imposto pela Assembleia Geral da ONU a fim de ampliar a proteção dos direitos humanos na região.
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