Questão de Direito Processual Penal
De acordo com a legislação de regência, José praticou
A
crime ambiental e está sujeito a detenção de seis meses a três anos.
B
crime contra a saúde pública e está sujeito a reclusão de dois a quatro anos.
C
crime de menor potencial ofensivo e, caso preencha os requisitos legais, tem direito à transação penal.
D
crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e está sujeito a detenção de seis meses a um ano.
E
crime ambiental e está sujeito a reclusão de um a cinco anos.
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