Questão de Hidrologia

Indique a alternativa em que todas as afirmativas estejam corretas de acordo com a evolução legal da questão dos recursos Hídricos no Brasil.



I- O desenvolvimento sustentável e consequentemente com a preservação ambiental, que indiretamente inclui a preservação dos recursos hídricos.

II- O compartilhamento da responsabilidade pela preservação que deve ser feita conjuntamente entre poder público e coletividade.

III- Respeito especificamente aos recursos, a água superficial e subterrânea são tratadas na constituição como bens públicos de uso comum, extinguindo a ideia de águas comuns e particulares, previstas no Código de Águas.

IV- Os donos de propriedades particulares detentoras de poços e nascentes não tinham mais a posse do recurso hídrico, mas sim o direito de sua exploração mediante a outorga prevista em lei.

V- A instituição do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), outro marco importante da constituição federal.

A
Somente I e II estão corretas
B
Somente I, II e IV estão corretas
C
Somente I, II, III e V estão corretas
D
Somente I, II, III, IV e V estão corretas
E
Somente III e IV estão corretas

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U

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