A maioria dos idosos é portadora de doenças ou disfunções orgânicas e esse quadro significa limitação de suas atividades, restrição da participação social ou do desempenho do seu papel social.

São direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso às pessoas idosas: direito a acompanhante em caso de internação ou observação em hospital e desconto de, pelo menos, 75% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

O perfil epidemiológico da população idosa é caracterizado pela tripla carga de doenças com forte predomínio das condições crônicas, prevalência de elevada mortalidade e morbidade por condições agudas decorrentes de causas externas e agudizações de condições crônicas.

Também são direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso às pessoas idosas: gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano, com reserva de 10% dos assentos, que deverão ser identificados com placa de reserva e reserva de quatro vagas gratuitas no transporte interestadual para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de 75% para os idosos que excedam as vagas garantidas.