Os princípios constitucionais da gestão democrática escolar e da garantia de qualidade são vistos de forma complementar e facultativa para as escolas.

Os principais responsáveis pela construção do projeto pedagógico são os professores das escolas.

A qualidade é inversamente proporcional à participação dos docentes na construção do projeto pedagógico da escola.

Para garantir a qualidade do ensino de uma escola, é necessária a realização de uma gestão participativa na construção do projeto pedagógico.

O projeto pedagógico da instituição, quando realizado individualmente pelo gestor da escola, garante maior eficiência e qualidade do ensino prestado.