Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

O contrato de compra e venda, por ser bilateral, traz responsabilidades de lado a lado. Se uma das partes assume a obrigação de transferir o domínio de certo bem, a outra responde pelo pagamento de certa quantia em dinheiro. Partindo desse contexto, analise as sentenças a seguir: I- Contrato de compra e venda constitui-se na transferência do domínio de uma coisa, de uma pessoa para outra, mediante o pagamento de um preço em dinheiro. II- Contrato de compra e venda constitui-se na obrigação de transferir algum bem, podendo haver a contrapartida pela permuta de outro bem. III- Contrato de compra e venda constitui-se numa obrigação cuja validade jurídica ocorre mediante a celebração de escritura pública de compra e venda. IV- Contrato de compra e venda constitui-se em direitos e obrigações e independe da capacidade das partes, dada a natureza sinalagmática do contrato. Assinale a alternativa COR

A
I
B
II
C
III
D
IV

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