Questão de Segurança da Informação
São direitos básicos do consumidor, exceto:
A
Facilitação da defesa de seus direitos.
B
Proteção da vida, da saúde e da segurança.
C
Efetiva prevenção e reparação de danos morais e patrimoniais.
D
Facilitação da defesa de seus direitos.
E
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos e privados em geral.
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