Questão de Direito Civil
Se o executado não for regularmente citado para o processo de execução:
A
O processo é válido, pois terá oportunidade de se defender quando foi intimado da realização da hasta pública.
B
O processo é válido, pois a citação é um pressuposto processual que somente se aplica ao processo de conhecimento.
C
O processo apresenta mera irregularidade, pois o executado não sofre qualquer prejuízo processual e poderá apresentar contestação a qualquer tempo.
D
O processo é anulável e cabe ao executado provar que a revelia lhe trouxe efetivo prejuízo.
E
É nula a execução, podendo ser decretada de ofício pelo juiz ou a requerimento da parte, independetemente de embargos à execução.
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