A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) principal instrumento das Instituições escolares, da sociedade em geral no que tange o desenvolvimento e a organização da educação em seus diferentes níveis e aspectos. O sistema de ensino brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. O Ensino Fundamental com nove anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 06 anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias. Marque a alternativa que traz as fases e a faixa etária via de regra para cursar essa modalidade.
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