Deliberação de mais da metade do capital social, em reunião ou assembleia convocada para esse fim; atos de inegável gravidade que ponham em risco a continuidade da sociedade; previsão de exclusão por justa causa no contrato; ciência do acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento à reunião ou assembleia e exercício do direito de defesa.

Deliberação de mais de 4 (três quartos) do capital social em reunião ou assembleia convocada para esse fim; atos de inegável gravidade que ponham em risco a continuidade da sociedade; previsão de exclusão por justa causa no contrato; arquivamento, em 30 dias, da alteração contratual no Registro Público de Títulos e Documentos do lugar da sede social.

Deliberação de mais da metade do capital social em reunião ou assembleia anual ordinária; comprovação do rompimento da affectio societatis existente entre o sócio e os demais; previsão de exclusão por justa causa no contrato; ciência do acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento à reunião ou assembleia e exercício do direito de defesa.