Questão de Direito Civil
A fase de saneamento no processo civil tem como objetivo:
A
Proferir sentença de mérito.
B
Resolver questões de ordem pública pendentes de decisão.
C
Organizar o processo, delimitando as questões controvertidas e as provas necessárias.
D
Determinar a extinção do processo em caso de inadimplência do autor.
E
Encerrar a fase recursal no tribunal.
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