Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e decorrem da colaboração, da confiança, da promessa e do crédito. Desde que observadas regras e determinados princípios, podemos concluir que são pactos que fazem “lei entre as partes”, vinculando-as. Portanto, para que possam existir, devem possuir requisitos que possam torná-los válidos. Não obstante, os contratos também têm um fim, havendo formas normais e anormais de sua extinção.
Considerando o trecho acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
- Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato, o objeto do contrato, o preço outorgado e o acordo de uma das partes.
- Um objeto de contrato existe a partir do momento que o contrato é concretizado, um exemplo é uma obrigação de algo que precisa ser realizado.
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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