Questão de Política Educacional
Considerando estas informações e os conteúdos do livro-base Sistemas de ensino: legislação e política educacional para a educação básica sobre processos educativos sobre regras comuns da educação infantil segundo a LDBEN n. 9.394/1996, é correto afirmar que:
A
a carga horária mínima anual é de 1000 (mil) horas, distribuída por um mínimo de 300 (trezentos) dias de trabalho educacional.
B
o atendimento à criança deve ser de no mínimo 8 (oito) horas diárias para o turno parcial e de 10 (dez) horas para a jornada integral.
C
a avaliação deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, a fim de promover o acesso ao ensino fundamental.
D
a instituição pré-escolar exige a frequência mínima de 90 ext{%} (noventa por cento) do total de horas.
E
a expedição de documentação é feita de modo que se permita atestar os processos de desenvolvimento da aprendizagem da criança.
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