Considere uma situação hipotética de uma edificação de mercado público construído em uma capital brasileira no início do século XX, que tem uma arquitetura típica do estilo Art Nouveau. A prefeitura da cidade está buscando o tombamento da edificação por se tratar de um dos únicos exemplares da arquitetura desse estilo no Brasil, para garantir recursos e apoio para obras de manutenção e revitalização da área histórica.
Sendo assim, a prefeitura deverá solicitar o tombamento em que esfera?
Municipal, por ter uma importância apenas para o município, apenas com valor histórico e não estético.
Nacional, em função da importância da edificação para o país por ser um exemplar único em seu estilo.
Internacional, pois somente a UNESCO tem possibilidade de fazer o tombamento de bens culturais.
Municipal, pois segundo a Convenção de 1972, a responsabilidade pela proteção do patrimônio é exclusiva das administrações municipais.
Nacional, pois somente o Governo Federal tem poder para fazer o tombamento de bens culturais.
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