Questão de Ética Profissional
A Igreja Vida Plena, localizada no Estado X, utiliza um imóvel alugado como sede de suas atividades religiosas. O proprietário do imóvel, no entanto, foi notificado pelo Município de que deveria pagar IPTU sobre o referido imóvel, e repassou o carnê do imposto ao responsável pela Igreja para o respectivo pagamento.
Com base na situação descrita, marque a alternativa correta.
A
A A imunidade constitucional dos templos de qualquer culto só se aplica a imóveis de propriedade da entidade religiosa, sendo correta a cobrança de IPTU pelo Município.
B
B A imunidade constitucional é extensível a imóveis alugados por entidades religiosas, desde que comprovadamente utilizados para fins relacionados à sua atividade essencial, como cultos e reuniões.
C
C A imunidade constitucional não abrange o IPTU, pois este é um tributo que não incide sobre o patrimônio direto da entidade religiosa, mas sobre o imóvel em si.
D
D A imunidade constitucional é absoluta e aplica-se automaticamente a qualquer tipo de imóvel utilizado por entidades religiosas, independentemente de comprovação de sua finalidade essencial.
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