Questão de Teoria Geral do Estado

Sobre os conceitos de estado de natureza e Estado definidos pelos autores Thomas Hobbes, Jean Jacques Rousseau e John Locke, assinale a alternativa correta.

A

Segundo Hobbes, quando o Estado soberano e absoluto falta sua função, os cidadãos têm o direito de resistir e de se rebelar contra ele.

B

Para Locke, no estado de natureza, os homens têm direitos fundamentais. Para que sejam mais bem garantidos, transferem, por contrato, a um poder soberano o direito de defesa e punição. A missão do Estado consiste em proteger os direitos naturais do indivíduo.

C

Para Hobbes, no estado de natureza, os homens são iguais: livres em plenitude, perfeitos, felizes. No estado social, trona-se o homem mau porque a sociedade o corrompe. A volta ao estado de natureza é impossível.

D

Na obra Tratados sobre o Governo de Thomas Hobbes, a sociedade nasce por contrato. Entre o estado de natureza e o estado de sociedade não há oposição, trata-se de uma passagem.

E

Para Rousseau, o estado de natureza é a guerra de todos contra todos. Compete ao Estado prescrever a moral e o direito. Só o Estado absoluto é capaz de conseguir a paz.

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