Questão de Direito Civil
Qual é o significado do termo 'liminar' no sistema jurídico brasileiro?
I - Refere-se à decisão tomada no início do processo.
II - Sempre envolve uma medida provisória (antecipatória/precautória).
III - Pode ser concedida apenas no início do processo.
IV - Se concedida em qualquer outro momento do processo, não deve ser chamada de 'liminar'.
A
I e II estão corretas.
B
II e IV estão corretas.
C
I, II e IV estão corretas.
D
I, II, III e IV estão corretas.
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