O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.

Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.

Atos de violência motivados por questões étnicas, raciais ou religiosas que visem exterminar um determinado grupo são considerados crimes de genocídio.

As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.