Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre as disposições aplicáveis aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que:
A
a fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.
B
a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de apenas uma das partes do contrato.
C
a venda de ascendente a descendente é nula.
D
a compra e venda entre cônjuges é ilícita, mesmo com relação a bens excluídos da comunhão.
E
até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os riscos do preço correm por conta do comprador.
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