Questão de Orçamento Público
Conforme o texto da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta. I. A nova Lei de Licitações busca promover o desenvolvimento nacional sustentável, conforme seu artigo 11. II. O artigo 5º introduz os princípios específicos aplicáveis às licitações e contratos, entre eles a eficiência, a transparência e o julgamento objetivo. III. Segundo o artigo 4º, a administração pública deve promover o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte. IV. De acordo com o artigo 11, é vedada a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
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