Questão de Direito Processual Penal
Quais são as circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código?
I. serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II. ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III. dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV. quando cometidos:
a. por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b. em detrimento de operário ou rurícola; de menor de 18 ou maior de 60 anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V. serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
A
serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
B
ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
C
dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
D
quando cometidos por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
E
serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
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